Especialista analisa os desafios e as oportunidades da nova alíquota do Imposto sobre Valor Agregado.
Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária no Brasil, a recente regulamentação da alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) tem gerado debates acalorados entre empresários, economistas e juristas. A definição do percentual é considerada crucial para o equilíbrio entre arrecadação eficiente e carga tributária justa para os contribuintes.
Dr. Rodrigo Bley, advogado especialista em Direito Tributário do escritório Ogusuku e Bley Advogados Associados, destaca que a alíquota média do IVA visa unificar tributos e simplificar o sistema tributário brasileiro, mas seu impacto varia significativamente entre os diferentes ramos de atividades. “A alíquota média tem o potencial de equilibrar a carga tributária, mas precisa ser ajustada para refletir as especificidades de cada setor econômico”, afirma o tributarista.
Impactos setoriais
Dr. Rodrigo Bley aponta que, enquanto alguns setores podem se beneficiar da simplificação tributária, outros podem enfrentar desafios significativos. Setores de serviços, por exemplo, historicamente menos tributados, podem ver um aumento na carga tributária, com a aplicação de uma alíquota única. “Para empresas de tecnologia e serviços, a adoção do IVA pode representar um aumento considerável nos custos, o que poderá ser repassado ao consumidor final”, analisa.
Por outro lado, setores industriais, que já lidam com uma carga tributária elevada, podem se beneficiar da unificação de tributos. “A indústria pode ganhar competitividade no mercado internacional, com a desburocratização e a simplificação dos impostos, além de potencialmente reduzir custos administrativos”, aponta o advogado.
Desafios e oportunidades
O advogado especialista em Direito Tributário do escritório Ogusuku e Bley também menciona que a transição para o novo modelo tributário exige um período de adaptação para empresas de todos os portes. “É fundamental que haja uma fase de transição bem planejada para evitar impactos negativos na economia e permitir que as empresas ajustem suas operações e processos contábeis ao novo sistema”, ressalta.
Dr. Rodrigo Bley observa que, além das mudanças imediatas, a regulamentação da alíquota média do IVA traz oportunidades para uma maior transparência e eficiência no sistema tributário brasileiro. “Com uma administração tributária mais clara e simplificada, espera-se uma redução na evasão fiscal e uma melhora no ambiente de negócios, incentivando investimentos e o crescimento econômico”, conclui.
“A alíquota média do IVA é apenas uma parte da ampla reforma necessária para modernizar o sistema tributário do Brasil. A participação ativa de todos os segmentos da sociedade é essencial para a construção de um modelo mais justo e eficiente, capaz de promover o desenvolvimento econômico sustentável do país”, completa o advogado.
Para mais informações, acesse: www.ogusukuebley.com.br ou ligue para: (15) 3333-0340. O escritório Ogusuku e Bley Advogados Associados fica localizado na Rua Francisco Neves, 90, no Parque Campolim, em Sorocaba (SP).
