Tema foi discutido em palestra do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho do Ciesp Sorocaba
Na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Regional Sorocaba, por meio de seu Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho, promoveu uma palestra sobre “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”. O evento, realizado na sede do Ciesp em Sorocaba, contou com a presença de cerca de 50 profissionais, incluindo especialistas em Recursos Humanos e Segurança do Trabalho.
A palestra foi ministrada pela advogada Renata Macedo Rangel, que possui 24 anos de experiência na área jurídica. Renata iniciou sua apresentação utilizando trechos da famosa animação norte-americana “Os Simpsons” para ilustrar de forma lúdica a relação de assédio moral vivida pelos personagens Homer Simpson e seu chefe, Sr. Burns. “O personagem sofre com situações de humilhação e exploração por parte do patrão, cenas que representam a realidade de muitos profissionais no Brasil e no mundo”, explicou Renata.
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, as denúncias de assédio moral e sexual em 2023 superaram os números dos dois anos anteriores, totalizando 15.127 casos contra 14.035 em 2021 e 2022 somados. Esses números reforçam a importância de eventos como o promovido pelo Ciesp Sorocaba, que visam orientar as empresas sobre o tema e abordar a Lei nº 14.457/2022. Esta lei instituiu o Programa Emprega + Mulheres, com medidas direcionadas à proteção do emprego para as trabalhadoras e ao combate aos assédios sexual e moral no ambiente de trabalho.
Renata destacou as alterações trazidas pela Lei nº 14.457/2022, que modificou a nomenclatura e as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), agora chamada de CIPA+A (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). “Com essa mudança, a Comissão deverá atuar na prevenção e no combate aos assédios sexual e moral. Essa é uma alteração importante que deve ser debatida com as indústrias, uma vez que o assédio no ambiente de trabalho é caracterizado como toda conduta abusiva e repetitiva que causa humilhação, constrangimento, discriminação e desrespeito a um trabalhador”, afirmou a advogada.
Ainda durante a palestra, a advogada detalhou o que caracteriza o assédio moral: “São atos de humilhação repetidos, ações concretizadas por palavras, bilhetes, mensagens ou até por omissão, quando um empregado é excluído da equipe por um gestor ou colegas do mesmo nível hierárquico.”
Ela ressaltou que o aumento nas denúncias não necessariamente reflete um aumento nos casos de assédio, mas sim uma maior conscientização e coragem para denunciar: “As pessoas estão conscientes e estão sendo incentivadas pela liderança, pelo RH ou pela CIPA a denunciar”, disse.
Renata também orientou sobre as melhores práticas para prevenir o assédio nas empresas: “Primeiro, é preciso conscientizar e informar. Através de palestras, workshops, mentorias e treinamento de liderança, podemos prevenir o assédio. Um líder, por exemplo, pode não saber que seu comportamento pode ser configurado como assédio. É essencial ter um canal de denúncia que seja discreto e confiável, para que os empregados saibam que suas denúncias serão investigadas de forma anônima e séria.”
A advogada destacou o papel do Ciesp nesse processo: “O Ciesp está fazendo a parte dele ao conscientizar empresas, profissionais de Recursos Humanos, líderes e gestores sobre o que fazer e o que não fazer em situações de assédio”.
Diego César Queilles, técnico de segurança do trabalho da empresa Gmic, um dos profissionais que conferiu a palestra, também destacou a importância da discussão: “É um tema atual que desde o ano passado a gente vem discutindo. A empresa precisa acompanhar e criar estrutura para a CIPA conseguir trabalhar com esse assunto. É um assunto muito delicado e difícil de implementar na empresa. Este tipo de palestra é muito importante para as empresas poderem aplicar. Estamos sempre buscando mais informações para melhorar as ideias e desenvolver o que já vem sendo feito. Implementar e aprimorar com base nessas instruções é essencial”, comentou.
O coordenador do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho do Ciesp, Ruy Jaegger Junior, explicou que o principal objetivo de palestras como essa é o de conscientizar. “O nosso apoio é mais em termos de facilitar ou intermediar conhecimento, ser um canal de conhecimento. Porque a gente sabe que no dia-a-dia das empresas, elas estão envolvidas com seus problemas e muitas vezes não estão com a atenção voltada para assuntos novos, assuntos que estão na pauta. Então, o objetivo do Ciesp é, numa visão sistêmica, proporcionar isso aos associados e, consequentemente, para toda a sociedade”, finaliza.
Sobre o Ciesp
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) é uma entidade civil sem fins lucrativos que reúne indústrias e empresas parceiras contribuintes que atendem o segmento industrial. Com cerca de 8 mil empresas associadas e uma sede central na Avenida Paulista, na capital do Estado, a entidade possui 42 Diretorias Regionais, formando uma sólida estrutura a serviço dos interesses do setor.
A Regional Sorocaba, que irá completar 74 anos no próximo dia 1º de julho, foi fundada por um grupo de industriais com o objetivo de trabalhar pelo fortalecimento da indústria regional. Tornou-se um agente de articulação política, contribuindo para a atração de novos investimentos para a região, além de prestar serviços, fomentar a geração de negócios e desenvolver estudos e pesquisas.
A entidade oferece assessoria nas áreas jurídico-consultiva e técnica, econômica, de comércio exterior, infraestrutura, tecnologia industrial, responsabilidade social, desenvolvimento sustentável (meio ambiente), rodadas e eventos de negócios, além de diversos convênios, realizando também a emissão de Certificado de Origem e Certificação Digital.
Outras informações podem ser obtidas pelo site: www.ciespsorocaba.com.br.
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