A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA (AEAS), entidade com 73 anos de
história e que representa milhares de profissionais das áreas de engenharia e arquitetura em nossa
cidade, neste ato, representada por seu presidente, Eng. Mecânico Alessandro Francelino Nogueira, vem
a público manifestar seu repúdio às declarações proferidas por alguns vereadores durante a sessão da
Câmara Municipal de Sorocaba, realizada no dia 03 de abril de 2025, por ocasião da votação do Projeto
de Lei Executivo nº 37/2025, que trata da revisão do Código de Obras do Município.
Durante a sessão, foram propagadas informações incorretas que atribuem à AEAS participação na
elaboração do texto do projeto de lei, insinuando que a entidade teria contribuído para sua construção
e validação. Essa alegação não corresponde à realidade. Reafirmamos, de maneira categórica, que a
AEAS não teve qualquer envolvimento na formulação do PL-EX-37/2025. Além disso, a entidade não
recebeu previamente o conteúdo da proposta para análise técnica ou emissão de parecer.
A AEAS sempre se colocou e continuará se colocando à disposição do poder público para colaborar com
estudos, análises e sugestões técnicas que contribuam com o desenvolvimento ordenado, seguro e
sustentável de Sorocaba. Nosso compromisso é com a valorização da boa engenharia e arquitetura, com
a segurança das edificações e com o bem-estar da população.
Ressaltamos que nosso posicionamento não tem por objetivo criar embates ou conturbar os processos
legislativos, mas sim defender com responsabilidade o papel que cabe às entidades técnicas
representativas: contribuir com conhecimento, isenção e compromisso ético em temas que impactam
diretamente a vida da sociedade.
Aproveitamos para agradecer ao vereador Fernando Dini, que defendeu a participação da AEAS na
discussão do projeto e reconheceu a importância da entidade no debate técnico sobre a revisão do
Código de Obras. Sua postura reforça o papel fundamental das entidades de classe na construção de
políticas públicas mais qualificadas e alinhadas com as necessidades reais da população.
Reiteramos nosso respeito às instituições democráticas e nosso desejo de que projetos estruturantes
como a revisão do Código de Obras possam, de fato, contar com a colaboração técnica da AEAS e de
outras entidades competentes, como forma de garantir maior qualidade e efetividade às políticas
públicas.
