Rafael Cervone*
Em 1995, quando foi instituído o Mercado Livre de Energia Elétrica, poucos imaginavam a transformação que essa iniciativa proporcionaria ao setor industrial. Trinta anos depois, a modalidade consolidou-se como poderosa ferramenta para promover competitividade, inovação e sustentabilidade. No atual momento de mudanças econômicas e transições energéticas, ignorar esse avanço é abdicar de oportunidades estratégicas no nosso setor.
Estou falando sobre os benefícios da liberdade de escolha. Em vez de depender exclusivamente do modelo tradicional, o chamado mercado cativo, com tarifas reguladas e pouca margem de negociação, as empresas podem decidir de quem comprar eletricidade, que tipo de energia desejam, inclusive de fontes limpas e renováveis, e como estruturar contratos mais vantajosos. Isso se traduz em custos mais baixos, previsibilidade orçamentária e flexibilidade para adaptar o fornecimento às suas necessidades operacionais.
Para quem atua no setor industrial, as possibilidades alternativas representam muito mais do que uma questão de economia. São, a rigor, uma vantagem competitiva. A energia representa um dos maiores custos de produção e, em alguns setores, pode até mesmo definir a viabilidade econômica do negócio. No mercado livre, não há os mesmos encargos e tributos embutidos nas faturas do segmento cativo, o que já cria, de partida, uma diferença significativa. Além disso, contratos de longo prazo permitem planejar com segurança, fugindo da volatilidade das tarifas reguladas.
No entanto, é importante ter consciência de que migrar para o Mercado Livre exige preparo. É um processo técnico e que envolve decisões estratégicas de médio e longo prazos. Nem todas as empresas têm, internamente, as condições para fazer isso sozinhas. É aí que o Ciesp pode fazer a diferença.
Temos, ao lado do Senai-SP, uma estrutura sólida de apoio à indústria paulista. Nossas equipes técnicas estão preparadas para oferecer desde capacitação até diagnósticos energéticos, passando por consultoria especializada e apoio na transição ao Mercado Livre. Já auxiliamos empresas de diferentes portes e setores a compreenderem os riscos, identificar oportunidades e estruturar contratos adequados à sua realidade.
Além disso, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp está habilitada para atuar em eventuais disputas nesse ambiente, com soluções ágeis e mais econômicas do que recorrer ao Judiciário. Os associados ainda têm direito a descontos nos procedimentos, um diferencial que demonstra como nossas entidades atuam de maneira integrada para fortalecer a indústria.
Desde janeiro de 2024, todos os consumidores conectados em alta tensão podem aderir ao Mercado Livre, independentemente do porte. Mesmo empresas menores, em baixa tensão, são elegíveis, por meio de um comercializador varejista. Ou seja, trata-se de uma janela aberta para todos e não apenas os grandes.
Para facilitar esse processo, a Câmara Ciesp/Fiesp lançou uma cartilha (acesse o site do Ciesp para conferir) com informações práticas e claras sobre o funcionamento do Mercado Livre de Energia. Os principais pontos abordados no material são os seguintes: diferenças entre o mercado cativo e o livre; quem pode migrar e quais os requisitos para cada perfil de consumidor; o papel da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e dos agentes comercializadores; etapas do processo de migração e cuidados contratuais; vantagens econômicas, ambientais e de previsibilidade para as empresas; e como resolver disputas por meio de mediação ou arbitragem especializada.
Para crescer de modo robusto e alinhado à agenda do clima e da transição energética, o Brasil precisa de eletricidade abundante, limpa e competitiva. O Mercado Livre é um passo muito relevante nessa direção. O Ciesp e a Fiesp estão ao lado das indústrias no sentido de contribuir para que essa mudança ocorra de maneira segura, consciente e estratégica. Afinal, a energia movimenta o nosso setor. E as fábricas podem e devem mover o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentado.
*Rafael Cervone é o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
