Com participação do VLK Advogados, a obra trata da regulação de IA na União Europeia e suas lições para o Brasil
O lançamento do livro ‘Comentários ao EU AI Act’, que tem Rony Vainzof, sócio do VLK Advogados como um dos coordenadores, e Gisele Karassawa e Caio Lima, sócios do VLK Advogados entre os autores, acontecerá no dia 30 de setembro, das 18h às 21h, no Itaú Cultural (Avenida Paulista, 149 – 3º andar).
A obra, editada pela Thomson Reuters Brasil / Revista dos Tribunais e com o apoio da Fundação Itaú, é uma publicação é inédita e pioneira no Brasil. 45 especialistas, referências do setor privado, governo, academia e sociedade civil, escreveram 25 artigos sobre a regulação de IA (Inteligência Artificial) da União Europeia e suas lições para o Brasil. São 460 páginas, divididas em 3 partes temáticas:
Na 1ª, artigos conceituais sobre o contexto do AI Act, a tecnologia e sua cadeia de valor, ética, territorialidade e risco;
Na 2ª, artigos que abordam questões de governança da IA para mitigação de riscos – sejam técnicas e procedimentais ou sua intercorrelação com a governança da proteção de dados pessoais –, governança e enforcement regulatório, códigos de conduta e autorregulação regulada;
Por fim, na 3ª, artigos que se debruçam em temas que focam na tecnologia e seus desafios, como propriedade intelectual, regulação de IA aberta e os desafios da IA generativa.
A inteligência artificial é tecnologia condicionante para a competitividade de nações e empresas, e contribuirá para a solução de grandes desafios da humanidade, trazendo avanço científico e crescimento econômico e social.
Por outro lado, não podemos subestimar os riscos e desafios que a IA traz, compatíveis com o tamanho da sua revolução. Daí surge a discussão acerca da importância da regulação da tecnologia.
Dentre diversos modelos regulatórios, o EU AI Act tornou-se uma das principais referências globais. É uma norma densa, robusta e prescritiva, estabelecendo padrões rigorosos, especialmente para modelos de propósito geral e aplicações de IA de alto risco.
Entender esse modelo, identificar seus potenciais avanços e limitações, assim como examinar as medidas de governança propostas, são tarefas prementes para executivos de organizações públicas e privadas, reguladores e formuladores de políticas públicas.
O Direito deve ser e permanecer um impulsionador da inovação, e não o seu detrator, garantindo que as oportunidades da IA sejam plenamente estimuladas e aproveitadas, enquanto mitiga riscos e mostra o caminho para o seu uso ético, seguro e responsável. Veremos se o EU AI Act cumpre essa missão.
Serviço:
Inscrição: Clique aqui
Onde: Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149
Quando: 30/09 (próxima segunda-feira)
Horário: Das 18h às 21h
Coordenadores (geral): Rony Vainzof, Andriei Gutierrez, Gustavo Godinho, Alexandra Krastins
Coautores:
Andriei Gutierrez, Aline Fuke Fachinetti, Luisa Abreu Dall’Agnese, Isabella Becker Hamaoui, Cynthia Picolo Gonzaga de Azevedo, Paula Guedes Fernandes da Silva, Caio César Carvalho Lima, Jean Duarte Michel Santana, Nuria Baxauli, Gisele Karassawa, Bruna Bigas, Lorena Pretti Serraglio, Alexandra Krastins Lopes, Eduarda Costa Almeida, Eduardo Paranhos, Thomaz Côrte Real, Ana Paula Bialer, Daniel Eustachio, Maurício Roschel, Thomas Hannickel, Carlos Eduardo Passerani Reolon, Juliano Maranhão, João Navas, Rogéria Leoni Cruz, Juliana Salles Zangirolami, Luis Fernando Prado, Paulo Vidigal, Carolina Giovanini, Gabriela Caram Zerey, Samanta Oliveira, Fernando Antonio Tasso, Gustavo Corrêa Godinho, Paula Marques Rodrigues, Alvaro Teófilo, Marcos Henrique, Andreia Saad, Juliana Oliveira Domingues, Alaís Aparecida Bonelli da Silva, Verônica do Nascimento Marques, Fabro SteibeL, Pedro Braga, Eduardo Saron, Nuria Lopez e André Gualtieri.
Sobre Rony Vainzof
Sócio-fundador do VLK Advogados; especialista em Direito Digital e Proteção de Dados há mais de 20 anos, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da Escola Paulista de Direito, Professor da Pós-Graduação de Compliance da FIA, Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP, Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP, Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito, certificado CIPP/E, CIPM e CDPO, Coordenador dos livros “Inteligência Artificial – Sociedade, Economia e Estado”, “Legal Innovation – O Direito do Futuro. O Futuro do Direito” e “Data Protection Officer (Encarregado)”
Sobre o VLK – Direito, Tecnologia e Inovação
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VLK é um escritório especializado em Direito Digital, que tem como sócios os advogados Rony Vainzof, Caio Lima e Gisele Karassawa.
O VLK entende o Direito como um dos melhores instrumentos existentes para impulsionar a inovação tecnológica, o sucesso dos negócios e uma sociedade mais próspera e justa, pela segurança jurídica que ele gera.
Os advogados falam sobre Governança Ética e Proteção de Dados; Segurança Cibernética e Resposta a Incidentes; Inteligência Artificial Responsável; Economia Criativa e Propriedade Intelectual; Legal Design e Visual Law e Contencioso Estratégico em Direito Digital e Proteção de Dados; Propriedade Intelectual, Legal Marketing, Inovação.
Rony Vainzof é advogado e professor especializado em Direito Digital, Proteção de Dados e Segurança Cibernética. Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP. Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP. Coordenador dos livros “Inteligência Artificial – Sociedade, Economia e Estado”, “Legal Innovation – O Direito do Futuro. O Futuro do Direito” e “Data Protection Officer (Encarregado)”. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Caio Lima é advogado e professor. Atua com Direito Digital e Proteção de Dados há 15 anos e tem larga experiência com trabalhos consultivos envolvendo Governança de Dados Pessoais, Segurança Cibernética e Inovação. Atuou na prática com centenas de incidentes de segurança cibernética. Mestre em Processo Civil pela PUC-SP.
Gisele Karassawa é advogada e publicitária. Tem experiência em departamentos jurídicos corporativos de grandes empresas do setor de comunicação e financeiro, bem como em escritórios de Direito Digital e Proteção de Dados. Atuação há 20 anos em Propriedade Intelectual, Legal Marketing, Inovação, Direito Digital e Privacidade. Professora convidada de cursos de pós-graduação lato sensu.
