A Prefeitura de Sorocaba voltou a interditar, desta vez em definitivo e na manhã desta quarta-feira (10), um ferro-velho que operava irregularmente no Jardim Zulmira, Zona Oeste da cidade. O estabelecimento, na sexta-feira (5), já havia sido alvo de fiscalização por parte das equipes da “Operação Ferro-velho”, acabou multado e teve suas atividades encerradas temporariamente.
As ações desse tipo envolvem a atuação integrada do Setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan); da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu); e do Setor de Zoonoses, da Secretaria da Saúde (SES). A proposta é coibir casos de receptação de materiais sem procedência ou alvo de furto, assim como checar denúncias e identificar possíveis ocorrências nos âmbitos criminal e administrativo.
Na sexta-feira (5), o estabelecimento foi interditado por falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e notificado por falta de livro de registro de mercadorias e para realizar a limpeza do local em até 72 horas. Também houve autuação, com base na Lei nº 12.680/22, por receber materiais em recipientes não transparentes e pela falta de sistema de videomonitoramento.
Naquela ocasião, o proprietário do ferro-velho ainda foi notificado pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) e orientado a manter um cão, encontrado no estabelecimento, em local adequado, com água, alimentação e abrigo.
No sábado (6), a partir de denúncia, foi constatado que o ferro-velho havia voltado a funcionar. O desrespeito às determinações motivou nova ação de fiscalização, nesta quarta-feira (10), que implicou em multa ao infrator e a lacração do estabelecimento. Atendendo à normativa 01/2024 da Seplan, ocorreu a remoção de todos os materiais inservíveis do estabelecimento interditado.
Somente em 2023, 183 ferros-velhos foram fiscalizados durante operações semelhantes, em todas as regiões da cidade. Desses, 79 foram notificados, 51 multados, três interditados temporariamente e um de maneira definitiva. Em 2024, até o momento, 146 pontos foram fiscalizados, dos quais 26 foram notificados, 33 autuados por falta de licença e interditados temporariamente e quatro interditados de maneira definitiva. Os locais vistoriados são definidos, sobretudo, a partir de denúncias e informações apuradas pelos fiscais e pelas forças policiais, por meio de serviços de inteligência.
O contato da população para denúncias pode ser feito pelo portal da Prefeitura de Sorocaba: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento (24 horas), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo WhatsApp: (15) 99129-2426 ou pelo telefone 156 (Ouvidoria Geral do Município); ou, ainda, pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).
