Nesta sexta-feira, dia 29 de agosto, centenas de trabalhadores do comércio de Sorocaba se dirigiram à sede do Sindicato dos Comerciários (Sindcomerciários) para protocolar a carta de oposição à contribuição assistencial, após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho no dia 21 de agosto. A informação sobre a obrigatoriedade da entrega da carta foi divulgada com pouquíssima antecedência, o que causou preocupação e correria entre empresários e trabalhadores do setor.
Segundo relatos de comerciantes associados à Associação Comercial de Sorocaba (ACSO), o curto prazo, apenas cinco dias úteis, foi insuficiente para que as empresas se organizassem. Muitos precisaram liberar seus colaboradores durante o expediente para que fossem até o sindicato, resultando em ausências nos postos de trabalho e comprometimento das atividades comerciais. As filas no local chegaram a durar entre duas e três horas, e o fluxo intenso de pessoas não cessou ao longo do dia.
A ACSO destaca ainda que comerciantes não sindicalizados ao Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio) sequer foram oficialmente informados sobre a exigência da carta de oposição. Isso aumentou ainda mais o clima de insatisfação e desinformação, criando um cenário de insegurança jurídica e organizacional para os pequenos e médios empresários do setor. A própria ACSO oficiou o Sincomercio para participar da Convenção Coletiva e foi impedida.
“É inadmissível que os comerciantes sejam pegos de surpresa em uma situação que afeta diretamente a estrutura de suas empresas. O tempo exíguo, a falta de comunicação adequada e a obrigação de liberar funcionários para resolver algo que poderia ter sido feito de maneira mais transparente, organizada e virtual são um desrespeito”, afirma o vice-presidente da ACSO, Nilton Cezar. “Estamos aqui para defender o direito dos comerciantes de serem devidamente informados e de atuarem com previsibilidade e segurança”.
A ACSO reitera que está acompanhando o caso de perto e estuda medidas jurídicas e institucionais para garantir que os comerciantes associados não sejam prejudicados. A entidade reforça a importância de que qualquer nova exigência relacionada a contribuições sindicais seja comunicada com clareza, antecedência e respeito aos princípios da boa-fé e transparência que devem nortear as relações trabalhistas.
Sobre
A Associação Comercial de Sorocaba, entidade de classe sem fins lucrativos, fundada em 20 de janeiro de 1922, foi criada por um grupo de empresários para defender os interesses da categoria. A ACSO faz parte da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que reúne 420 associações espalhadas por todo Estado e, por meio dela, integra a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), que congrega 27 federações estaduais, reunindo 2.200 associações que compõem uma rede que cobre todo o Brasil.
