As Organizações Não Governamentais (ONGs) relacionadas aos direitos e defesa dos animais, interessadas em participar do processo de eleição das duas vagas remanescentes do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CMPBEA), para o biênio 2024/2025, podem se inscrever até esta sexta-feira (9), das 8h às 16h30, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), localizada na Vila Hortência.
O Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal é um órgão de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura de Sorocaba, em questões relativas à proteção e bem-estar animal, em toda área do Município.
Para que possam se habilitar no processo de eleição, que ocorrerá no dia 23 de agosto, às 14h, na Sema, as ONGS devem apresentar o formulário de inscrição preenchido, que pode ser solicitado pelo e-mail sema@sorocaba.sp.gov.br, e os seguintes documentos: cópia autenticada do estatuto social devidamente registrado; relatório das atividades desenvolvidas no último ano; ata de eleição da atual diretoria; e nome dos representantes indicados para atuar no conselho (titular e suplente), informando nome completo, e-mail e telefone de ambos.
O edital foi publicado no Jornal Município de Sorocaba do dia 25 de julho de 2024, e pode ser conferido no link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. A Sema está localizada na Rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência. Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3219-2280.
