Criada em 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) já beneficiou cerca de 15 milhões de brasileiros, sendo mais de 1 milhão de pessoas impactadas somente no último ano, quando alcançou seu maior marco. O objetivo da lei é democratizar o acesso ao esporte para todas as idades, de crianças a idosos, contemplando atividades regulares, eventos, pesquisas, obras e serviços que tenham como foco o desenvolvimento esportivo e paradesportivo.
Na iniciativa, empresas tributadas em lucro real podem destinar até 2% do Imposto de Renda para projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte, com 100% de dedução fiscal. Já no caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 7% do valor devido.
Na prática, isso significa que valores já comprometidos com a tributação podem ser revertidos em ações sociais com forte impacto comunitário, sem custo adicional para quem doa. Dessa forma, empresas incentivam o esporte e a inclusão social, além de ganharem visibilidade ao aparecerem como apoiadoras de iniciativas aprovadas. Neste ano, o prazo para participar e escolher um projeto para destinar seu imposto vai até 31 de dezembro.
Somando Atletismo
Um exemplo é o Projeto Somando Atletismo, desenvolvido pela Associação Horizontes, que já recebeu recursos da Lei de Incentivo ao Esporte por dois anos e está, pela terceira vez, buscando empresas interessadas em patrocinar o projeto, através da destinação de impostos.
O projeto atende 120 crianças e adolescentes de escolas públicas em Sorocaba e Votorantim. A iniciativa promove inclusão social, disciplina e desenvolvimento integral por meio de aulas gratuitas de atletismo. As atividades acontecem em dois núcleos: na nova sede da Associação Horizontes, em Votorantim, e no espaço esportivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), em Sorocaba.
Para contratação de profissionais, aquisição de materiais esportivos, uniformes, divulgação, além de serviços de contabilidade e consultoria, o orçamento anual do projeto é de R$ 337 mil. Até agora, já foram arrecadados R$ 76 mil, restando R$ 261 mil a serem captados.
Para conquistar esse valor, o projeto conta com a Lei de Incentivo ao Esporte e oferece contrapartidas de visibilidade aos seus apoiadores. Entre elas estão a utilização da marca em fotografias e vídeos das atividades, presença no site, nas redes sociais e em materiais de comunicação. Já para os apoiadores da Cota Máster, a visibilidade é ampliada, com destaque em uniformes, materiais de divulgação, eventos e oportunidades de mídia.
Como patrocinar
O processo é simples: basta calcular o valor do seu Imposto de Renda devido (usando o simulador da Receita Federal), escolher um projeto aprovado na página da Lei de Incentivo (https://www.gov.br/esporte/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte) e entrar em contato com a entidade proponente. A doação é feita por depósito identificado na conta vinculada ao projeto, e o doador recebe um recibo oficial, que também é encaminhado ao Ministério do Esporte e à Receita Federal. Importante: para ter direito ao benefício fiscal, é necessário optar pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda, no caso de pessoas físicas, e ser tributada em lucro real, no caso de empresas.
Alunos do Projeto Somando Atletismo |
Sobre a Associação Horizontes
Desde 2003, a Associação Horizontes (antiga Associação Natal Sem Fome) desenvolve ações que visam transformar vidas. O objetivo da entidade é promover projetos ligados à educação, esporte, música e integração social direcionados a comunidades carentes de Votorantim (SP), Sorocaba (SP) e região. A instituição nasceu da solidariedade de um grupo de amigos que realizava ações assistenciais em datas comemorativas. Com o tempo, evoluiu para uma instituição estruturada, comprometida com cidadania, capacitação e desenvolvimento social.
