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Prevenção é alternativa frente à demora da Justiça

   De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, apenas 27% dos processos que tramitam nos tribunais são solucionados.

Muitos empresários imaginam que contratar um advogado é caro. Mas, o fato é que, diante das incertezas do cenário atual, é necessário que as organizações estejam sempre atentas à prevenção e gestão dos riscos.

Contudo, como o brasileiro costuma não ter o hábito de planejar em longo prazo, muitas vezes, se esquece de que, principalmente em se tratando de assuntos jurídicos, prevenir é sempre melhor que remediar, pois a Justiça no país tarda, e muito. A prova é que, nos últimos quatro anos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos sem sentença, conhecidos como taxa de congestionamento, cresceu 30%. Isso significa que apenas 27% de todos os processos que tramitaram nesse período foram solucionados. “Processos judiciais são demorados, podem ser caros e nem sempre terminam com uma solução adequada, ou justa”, observa Dr. Rodrigo Bley, advogado sócio do escritório Ogusuku & Bley, de Sorocaba (SP).  

Por isso, o empresário deve entender a necessidade do Direito Preventivo como uma ferramenta de gestão, evitando e diminuindo os riscos, programando as ações e, assim, minimizando custos lá na frente. “O empreendedor que almeja o sucesso não deve tomar nenhuma decisão, sem antes consultar um advogado. Quando observamos as empresas que obtiveram sucesso, notamos que elas sempre têm um departamento jurídico lhe auxiliando”, pondera Dr. Bley.

A lotação de processos nos tribunais é uma situação que não tem perspectiva de mudança tão cedo e o Direito Preventivo atua, justamente, para a solução rápida do conflito, evitando os custos financeiros envolvidos no litígio. E, ainda, quando um acordo não é possível, o advogado trabalha na produção de provas, com a finalidade de conseguir a vitória em eventual processo judicial, explica o especialista do escritório Ogusuku & Bley. “O empresário de hoje planeja o amanhã e identifica o Direito Preventivo como algo que possa contribuir para a segurança e o sucesso do seu negócio. Afinal, tempo é dinheiro e perdido em tribunais, mais ainda”, comenta.

No Brasil, o Direito Preventivo ainda está caminhando, diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, onde grande parte dos cidadãos estadunidenses não dispensa essa modalidade, quando se trata de questões jurídicas envolvendo suas empresas. Por aqui, a prática principal ainda é do Direito Reativo, aquele que atua diante do fato já consumado, ou seja, do processo instaurado. Até mesmo, muitas faculdades de Direito ainda se mostram mais adeptas a formar profissionais para o segundo ramo e, nesse sentido, cabe aos escritórios a formação desse perfil de profissional tão necessário atualmente. Para Dr. Bley, isso se explica, em parte, pelo fato de, culturalmente, vivemos em um país litigioso, onde tudo pode parar nos tribunais, o que justificaria a lentidão da Justiça brasileira. “Mudar essa situação ou contribuir para isso é um dos papéis do Direito Preventivo, pois nem tudo deve parar na Justiça. Podemos recorrer a meios alternativos e eficazes, com a conciliação e os acordos extrajudiciais. É comum recorrer a um advogado somente quando o fato saiu do controle”, adverte.         

No ambiente empresarial, o papel de um advogado preventivo é muito amplo, podendo ser consultado para uma questão tributária, com o objetivo de adequação dos impostos até para a orientação na elaboração de contratos. “O que é visto por muitos empresários como gasto, de fato, em médio e longo prazo, gera muita economia e evita problemas”, completa Dr. Bley. 

Mais informações podem ser obtidas pelo site: www.ogosukuebley.com.br. O escritório Ogusuku & Bley está localizado na Rua Francisco Neves, 90, Parque Campolim, em Sorocaba (SP). 

Fonte: QNotícia

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