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Presos que trabalham: a cadeia sem grades na Índia onde os detentos têm de procurar emprego para se sustentar

A prisão, aberta desde a década de 1950, abriga 450 presos e é uma das cerca de 30 instituições desse tipo no Estado de Rajastão — Foto: BBC

Na prisão de Sanganer, na cidade indiana de Jaipur, os presos ganham um teto para viver, mas não recebem dinheiro lá dentro, nem comida. Isso significa que, para sobreviver, eles têm de encontrar um emprego fora da cadeia – e ganham a vida em ocupações como as de operários ou motoristas – e até professores de ioga. Mas não é só isso.

Ramchand dirige um ônibus escolar. Sua mulher, Sugna, trabalha em uma fábrica de roupas.

Em uma tarde de calor, tomei uma xícara de chá com eles na casa de um cômodo que dividem, com paredes amarelas e telhado de metal ondulado. Dentro do imóvel, há uma geladeira, uma TV e também uma marmita pendurada no canto da parede, perto de fotos de deuses e de uma pilha de jornais.

A partir da porta, é possível ver os carros passando em uma estrada próxima, além do horizonte cheio de modernos arranha-céus na cidade.

É assim que eles contam a história deles: ele estava sozinho e ela havia sido abandonada pela família.

Os vizinhos queriam juntá-los, providenciar o casamento – ela, assim, não seria uma mulher sozinha, e ele ganharia alguém para cuidar dele, para cozinhar rotis, por exemplo, um pão típico da Índia. “Mas eu posso fazer os meus próprios rotis”, diz ele.

Ramchand casou com Sugna porque se apaixonou por ela.

Condenados por assassinato, Sugna e Ramchand acabaram se apaixonando e dividem uma das casas da prisão — Foto: BBC

Condenados por assassinato, Sugna e Ramchand acabaram se apaixonando e dividem uma das casas da prisão — Foto: BBC

Casal de detentos

À primeira vista, há pouca coisa incomum sobre a casa ou a história deles – tirando o fato de os dois serem assassinos condenados e viverem na prisão.

A casa deles fica na Prisão Aberta de Sanganer, em Jaipur, a capital do Estado ocidental de Rajastão. Esta prisão não tem grades ou muros, nem guardas de segurança no portão, e os prisioneiros são autorizados – e até encorajados – a sair para a cidade e trabalhar todos os dias. A prisão, aberta desde a década de 1950, abriga 450 presos e é uma das cerca de 30 instituições desse tipo no Estado.

Vou a Sanganer com Smita Chakraburtty, a mulher por trás de uma campanha para tornar as prisões abertas a norma em toda a Índia. Ela apresentou o caso à Suprema Corte da Índia, que, por sua vez, pediu aos Estados que procurassem criar mais lugares como este.

Smita agora atua como comissária honorária de prisões em Rajastão e recentemente ganhou o Prêmio Agami do país por seu trabalho no sistema penal.

“O sistema de justiça criminal trata de um incidente e não sabe o que fazer com um indivíduo”, diz Chakraburtty. Sua causa está ganhando força: quatro outros Estados na Índia instalaram novas prisões abertas no ano passado.

Quando visito Sanganer com Smita, ela dá aos presos as últimas notícias sobre o trabalho que faz, e então eles se juntam perto de mim, ansiosos para conversar. Embora não haja guardas e qualquer um possa entrar na prisão, visitantes como eu são raros.

Sento no chão de uma creche infantil em frente aos prédios da prisão e converso com um grupo de homens e mulheres detentos. Quando pergunto por que estão na prisão, muitos dizem somente “302”, se referindo à Seção 302 do Código Penal da Índia, que estabelece a punição por assassinato. Eles chamam a prisão aberta de “a fazenda” e falam sobre como é fácil viver aqui, sobre como são felizes.

Moradias da prisão, e por trás delas, uma área residencial comum da cidade — Foto: BBC

Moradias da prisão, e por trás delas, uma área residencial comum da cidade — Foto: BBC

Para chegar a Sanganer, todos eles precisam ter cumprido pelo menos dois terços de suas sentenças em prisões fechadas, e eles dizem que, em comparação com elas, Sanganer é liberdade.

O governo do Rajastão, aliás, teve de despejar prisioneiros que não queriam sair da unidade. Eles construíram suas vidas – com empregos estáveis e escolas para seus filhos – nesta vizinhança, da qual não queriam desistir ao final de suas sentenças.

Ainda assim, muitos prisioneiros contam que lutam contra a percepção de pessoas de fora sobre prisão. Algumas mulheres presas dizem que é mais fácil casar com um homem que também está lá dentro, porque os que estão fora não entendem suas experiências.

Conseguir emprego também pode ser difícil para alguns detentos – eles dizem que as pessoas hesitam em contratá-los tão logo veem seus documentos de identidade prisional.

Prisões abertas na Índia

  • No final de 2015, de um total de 419.623 presos na Índia, 3.789 (0,9%) eram mantidos em prisões abertas
  • Dois Estados – Rajastão e Maharashtra -, tinham 42 prisões abertas – mais da metade do total
  • Vinte e uma prisões abertas estavam distribuídas entre outros 15 Estados

Fonte: Estatísticas Prisionais da Índia 2015

Apesar disso, eles ainda vivem uma versão de vida normal dentro dessa prisão: compram motocicletas, smartphones e TVs; não usam uniformes e vivem em pequenas casas numeradas. Cada prisioneiro recebe uma casa fornecida pelo governo em uma das ruas estreitas de Sanganer. O resto é com eles. A prisão não lhes fornece comida, água ou renda.

Assim, todos os dias, a maioria deles deixa a área da prisão para ganhar a vida: homens condenados por assassinato atuam como seguranças, operários de fábricas e trabalhadores diaristas. Eu conheço um deles que é instrutor de ioga e outro que é supervisor em uma escola próxima.

A única regra real, me disseram, é que todas as noites os presos devem responder a uma chamada. Sanganer dificilmente parece uma prisão, exceto neste momento.

Ao pôr do sol, representantes do grupo dirigente eleito ficam no portão de entrada. Um detento com um microfone começa a registrar as presenças, chamando números de 1 a 450. Às vezes, ele pára em um dos números e repreende um prisioneiro por deixar lixo fora de casa.

Quem não estiver presente à chamada corre o risco de voltar para uma prisão fechada.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/02/04/presos-que-trabalham-a-cadeia-sem-grades-na-india-onde-os-detentos-tem-de-procurar-emprego-para-se-sustentar.ghtml

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