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Jornada da Cidadania oferece diversos serviços gratuitos neste sábado no Éden

Sorocaba recebe neste sábado (27), das 10h às 16h, a Jornada da Cidadania, na Escola Estadual “Bairro do Éden”, ocasião em que serão oferecidos alguns dos serviços gratuitos disponíveis como Emissão de Carteira de Trabalho, de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e de RG para crianças e adolescentes; atendimentos de saúde; informações sobre mercado de trabalho, qualificação profissional e empreendedorismo; orientações sobre direitos do consumidor, regularização de imigrantes, proteção social e assistência jurídica; ações de prevenção a violência contra a mulher; área de esporte e lazer; cortes de cabelo e serviços de beleza. A Jornada da Cidadania é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e chega a cidade em parceria com a Prefeitura de Sorocaba, sob coordenação da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), com o apoio de diferentes órgãos do Poder Público. O objetivo da ação é promover atividades e serviços gratuitos que possibilitem melhoria na qualidade de vida da comunidade local e estimulem a integração e inclusão social.A secretária da Secid, Suélei Gonçalves, destaca a importância da articulação entre os diversos órgãos da Administração e demais esferas do Poder Público. “É uma grande ação em benefício da população sorocabana, sobretudo das pessoas em situação de vulnerabilidade e dos imigrantes residentes no Município, proporcionando a todos o acesso a serviços essenciais. Acreditamos que esse acesso é imprescindível para o alcance da dignidade humana e do pleno exercício da cidadania”, afirma.
Serviços disponíveisEstão previstos os seguintes serviços: 2.ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; RG para menores de 18 anos brasileiros; inscrição, alteração e regularização de CPF; atualização e cadastramento no Cadastro Único da Assistência Social (CAD Único); exame de paternidade; 2.ª via de Carteira de Trabalho, para brasileiros e estrangeiros; orientação sobre encaminhamento à vagas de emprego do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); orientações sobre defesa do consumidor e a comerciantes; endividamento e consumo responsável, pelo Procon – Serviço de Proteção ao Consumidor e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); formalização e regularização de Microempreendedor Individual (MEI) e acesso a microcrédito pelo Banco do Povo Paulista; sobre denúncia de racismo e intolerância religiosa; e sobre os serviços ofertados no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), como acompanhamento familiar e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.Na área da Saúde, serão oferecidos atendimentos pelo Ônibus da Mulher;aferição de pressão arterial; testes de hepatite, HIV e glicemia; medição de peso e altura e de índice de massa corporal (IMC); orientação odontológica, planejamento familiar, orientações sobre emissão de cartão SUS e saúde no ambiente de trabalho, dentre outros. Haverá rodas de conversa sobre o empoderamento feminino e os participantes contarão ainda com espaço de lazer, com brinquedos inclusivos e atividades para crianças, corte de cabelo e apresentação de jiu-jitsu.
Transporte gratuito e atenção aos imigrantesOs moradores de diferentes regiões de Sorocaba que queiram participar da Jornada da Cidadania terão disponíveis ônibus gratuitos até o Éden, que sairão de hora em hora das Áreas de Transferência Ipanema, Ipiranga, Itavuvu, Brigadeiro Tobias e Nogueira Padilha, localizadas em frente às Casas do Cidadão. Haverá saída de veículos dos bairros às 9h, 10h, 11h, 12h, 13h e 14h. Já os ônibus com destino de volta às Áreas de Transferência partirão do Éden às 10h, 11h, 12h, 14h e 16h.Entre as ações, uma série de serviços será voltada aos imigrantes do Haiti que vivem em Sorocaba e região. O Centro de Integração da Cidadania (CIC Móvel), da Secretaria da Justiça e Cidadania, prestará orientação migratória jurídica, validação de diploma e processo para naturalização, enquanto a Polícia Federal esclarecerá sobre as possibilidades de regularização de imigrantes e documentação.A Escola Estadual “Bairro do Éden” se localiza na Rua Salvador Leite Marques, n.º 1.251.
Documentos necessários
Emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e ÓbitoComprovante de parentesco;Apresentar dados sobre o registro (se possível, cópia da certidão anterior ou RG)**Menores de 16 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Emissão de RG (para brasileiros menores de 18 anos)Certidão de nascimento com uma cópia;1 foto 3×4**Menores de 16 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Emissão de 2ª via de Carteira Profissional e Previdência Social1ª via: RG, CPF, comprovante de residência e 1 foto 3×4.2ª via: RG, CPF, comprovante de residência, 1 foto 3×4, CNIS (dados cadastrais ou rescisão de contrato de trabalho) e Boletim de OcorrênciaDocumentos necessários para estrangeiros:RNE ou Protocolo emitido pela Polícia Federal, CPF e 1 foto 3×4**Menores de 16 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Teste de PaternidadeRG do suposto pai e da mãe, a certidão de nascimento da criança.Inscrição, alteração e regularização de CPFRG ou Carteira de TrabalhoCertidão de Nascimento com CNHTítulo de EleitorPara estrangeiros é necessário Passaporte ou RNE.**Menores de 16 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Atualização e cadastramento no Cadastro Único da Assistência SocialRG ou RNE/Protocolo emitido pela Polícia Federal para estrangeirosCPFCertidão de Nascimento ou CasamentoTítulo de EleitorCTPS, HoleriteComprovante de residênciaDeclaração de matrícula das crianças em idade escolar
Ônibus RosaRG ou RNE/Protocolo emitido pela Polícia Federal para estrangeiros.
Órgãos participantesSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo;Secretaria da Cidadania e Participação Popular de Sorocaba (Secid);Ministério da Justiça;Polícia Federal – Regional de Sorocaba;Receita Federal do Brasil em Sorocaba;Ministério da Economia – Secretaria do Trabalho (Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba);Núcleo de Estudos sobre Migrações;Escola de Cabeleireiros Teruya;Defensoria Pública do Estado de São Paulo;Escola Estadual “Bairro do Éden”;Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES);Secretaria de Igualdade e Assistência Social de Sorocaba (Sias);Guarda Civil Municipal de Sorocaba (GCM);Secretaria da Segurança e Defesa Civil de Sorocaba (Sesdec);Secretaria de Esporte e Lazer de Sorocaba (Semes);Secretaria de Comunicação e Eventos de Sorocaba (Secom);Associação dos Haitianos de Sorocaba;Legião da Boa Vontade (LBV);Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes (ProMigra);Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade de Sorocaba (Semob);Urbes – Trânsito e Transportes;Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda de Sorocaba (Sedetter);Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba;Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae);Programa Escola da Família;Rotary Clube de Sorocaba – Granja Olga;Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Sorocaba;Agência da PNU para Refugiados (ACNUR);Área de TI da Prefeitura de Sorocaba;Procon de Sorocaba;Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM);Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc);Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD);

Fonte: SECON

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