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Investimentos melhoram estrutura e serviços das Casas do Cidadão

A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) distribuiu ao longo desta semana uniformes a 65 servidores municipais e estagiários que trabalham nas sete Casas do Cidadão, no Palácio da Cidadania, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e no gabinete da pasta. A iniciativa integra uma série de ações desenvolvidas pela Secid desde 2017 com o objetivo de melhorar as condições de atendimento, incluindo a ampliação do quadro funcional, investimentos em estrutura, segurança, equipamentos, tecnologia e a ampliação da ofertas de serviços em parceria com outros setores da Prefeitura.

A aquisição dos uniformes se soma a outras medidas viabilizadas com recursos financeiros externos, aproximadamente R$ 1,2 milhão, provenientes de emendas parlamentares aos Orçamentos Federal, Estadual e Municipal. “A medida busca oferecer mais segurança e credibilidade aos cidadãos, de forma complementar aos esforços empreendidos a fim de padronizar e aprimorar nossos serviços, bem como a qualidade dos atendimentos”, destaca a secretária da Secid, Suélei Gonçalves.

Desde 2017, a Prefeitura aumentou o quadro funcional das Casas do Cidadão, com o chamamento de 26 servidores municipais aprovados em concurso público e a contratação de nove estagiários, distribuídos pelas sete unidades. A medida propiciou melhorias às condições de atendimento às demandas dos munícipes e da organização dos serviços internos.

Ao longo dos últimos dois anos, os funcionários passaram por treinamentos para capacitação e aperfeiçoamento, desenvolvidos em parceria com a Escola de Gestão Pública. Houve também o desenvolvimento dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), uma cartilha periodicamente atualizada com a descrição detalhada de todos os atendimentos prestados.

Descentralizar serviços

Uma das metas estabelecidas pelo Plano de Governo Municipal é a de ampliar a oferta de serviços públicos descentralizados, de modo a facilitar o acesso ao contribuinte. Neste sentido, uma das primeiras medidas tomadas pela Secid foi a reabertura da Casa do Cidadão Paço Municipal, em 29 de junho de 2017, que estava inativa desde 2012. O local ampliou a gama de serviços até então disponíveis pela Sala de Atendimento ao Munícipe (SAM) e tornou-se então a sétima unidade localizada em regiões estratégicas da cidade e que oferecem cerca de 100 tipos de atendimentos da Prefeitura, Saae, Urbes, CPFL, Correios e Cejusc.

Desde junho de 2018, as Casas do Cidadão Ipanema e Nogueira Padilha sediam, respectivamente, o Procon Zona Norte e Zona Leste. Anteriormente, os serviços eram prestados por um único servidor em um guichê e havia interrupção no horário de almoço. Também no ano passado, em novembro, as seis unidades dos bairros iniciaram os atendimentos da Ouvidoria, somando-se aos canais do site, telefone 156, whatsapp e atendimento presencial no Paço Municipal para apresentação de denúncias, sugestões, elogios, críticas, reclamações e solicitações.

Já a descentralização do PAT começou no último dia 19 de março e chegou às unidades Ipanema, Ipiranga, Itavuvu, Éden e Brigadeiro Tobias (a partir de 13 de maio), oferecendo a opção por um atendimento mais próximo à residência aos que procuram por uma oportunidade de recolocação profissional. No mesmo mês, o período para inscrições dos pais ou responsáveis interessados por vagas em creches aumentou de cinco para dez dias úteis e passaram a ser feitas exclusivamente nas Casas do Cidadão. 

Tecnologia e conforto

As Casas do Cidadão passarão a utilizar o Sistema de Gerenciamento de Atendimento (SGA), um software livre desenvolvido Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, com adaptações feitas pela Tecnologia da Informação da Prefeitura, sem gerar custos aos cofres públicos. Em fase de testes no Paço Municipal, desde março de 2019, e previsão de gradativa implantação para as demais unidades ainda no primeiro semestre, a expectativa é reduzir o tempo de espera e obter uma maior precisão nos bancos de dados e estatísticas relativas aos atendimentos.

Uma das principais vantagens do SGA é que ele opera de forma on-line e não gera custos de manutenção como o sistema analógico, que é privado, patenteado e tecnologicamente ultrapassado. Além disso, outra mudança importante é que todos os guichês ficam habilitados para chamar senhas preferenciais, pois o atual sistema analógico permite apenas que cada setor em cada Casa disponibilize apenas um guichê para este tipo de atendimento.

Em atendimento a uma antiga reivindicação dos usuários, registradas por meio de reclamações na Ouvidoria, em breve, as Casas do Cidadão serão equipadas com climatizadores. Os equipamentos foram adquiridos e encontram-se em fase de instalação, com o objetivo de melhorar as condições da temperatura ambiente e, consequentemente, possibilitar mais conforto aos munícipes e servidores públicos.

A Secid ainda intensificou nos últimos dois anos investimentos em manutenção e infraestrutura, com serviços de pintura, troca de pisos, a troca das longarinas na área de espera, substituição dos sistemas de iluminação internos e externo por lâmpadas de LED e a ampliação dos dispositivos de segurança.

Incentivo à participação

As Casas do Cidadão sediam as aulas do Centro de Capacitação LiderAção (CCL), criado pela Secid com o objetivo incentivar as comunidades a participarem mais ativamente das ações em seus bairros, por meio da organização coletiva e do conhecimento sobre ferramentas para encaminhar os problemas para possíveis soluções. O curso gratuito começou em março de 2018 e já se desenvolveu em dois módulos, voltado a lideranças de bairros e integrantes de movimentos sociais que participam ou desejam atuar em organizações comunitárias.

No ano passado, as Casas do Cidadão também passaram a receber turmas do Time do Emprego, programa de orientação ao trabalhador, acima de 16 anos, em que são ensinadas técnicas de inserção e recolocação no mercado de trabalho. Outra ação da Secid iniciada em 2018, o programa Participa Sorocaba também usa as Casas do Cidadão um importante ponto de apoio para a coleta de propostas sobre quais investimentos, obras, ações e serviços devem ser priorizados pela Prefeitura. Os mais votados são inseridos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.

Em 2018, as Casas do Cidadão registraram um nível de satisfação dos usuários que saltou de 74%, em 2017, para 90%. Ao longo do ano passado, foram registrados 897.990 mil atendimentos, uma média mensal de 74 mil. “Somos o canal que possibilita a maior aproximação entre o cidadão e a Prefeitura. Por isso, nos empenhamos para manter estes índices elevados e garantir sempre um atendimento de qualidade”, conclui a secretária Suélei.

Fonte: SECOM

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