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Conselho de Desenvolvimento Rural abre edital para primeiros membros

Atendendo à crescente demanda de atrelar sustentabilidade à agricultura, a Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban) divulgou no final de agosto, por meio do Jornal do Município (link abaixo), o edital de chamamento à constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Sorocaba (CMDRS). Interessados da sociedade civil organizada, além de pessoas ligadas aos respectivos setores, têm até o próximo dia 20 para se candidatar a um cargo da primeira turma do Conselho.

Conforme o texto, serão selecionados ao menos 5 titulares para ocupar os assentos como membros do CMDRS, juntamente com seus respectivos suplentes. Estão aptos a se candidatar os munícipes atuantes dentro do setor agrícola e pecuário.

O edital ainda especifica algumas prioridades na ocupação das vagas, de forma que o conselho disponha de representantes de áreas específicas na esfera rural. O Conselho busca membros que dialogam com o setor varejista, com o segmento de cooperativas agrícolas e com o sistema universitário e de pesquisa. Além desses, também contará com representantes dos trabalhadores rurais; sendo um deles responsável pelo segmento de agricultura familiar.

A assembleia de escolha está marcada para o próximo dia 30 e a decisão, que será anunciada no mesmo dia, estará sob responsabilidade de entidades defensoras de direitos do setor agrícola e prestadoras de assistência às comunidades.

Segundo a Seaban, o novo conselho surge com o decreto da Lei Municipal de nº 11.814/2018. A partir dessa nova medida, o CMDRS substitui o antigo Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Comapa) e vem agregar novos valores dentro do setor, como a sustentabilidade e a inclusão social, além de manter estreito relacionamento com o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), informa o documento.

A sede da Secretaria de Abastecimento estará disponível até o dia 20 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, para receber as fichas de inscrições tanto de entidades, quanto de candidatos. Para solicitar o documento de inscrição, basta enviar um e-mail para agricultura@sorcaba.sp.gov.br, aos cuidados de Valquíria Bernardo. A sede está localizada na Rua Frei Galvão, nº 229, Vila Santana, para quem preferir ir pessoalmente. Veja abaixo os documentos necessários para concorrer à função.

O edital de chamamento pode ser encontra em sua íntegra na edição de 29/09/2019 do Jornal do Município: http://www.sorocaba.sp.gov.br/anexos/SECOM%2FJornal-do-Municipio%2F2019/2331%20-%2029%20DE%20AGOSTO%20DE%202019.pdf

Documentos para candidatura:

  • Cópia do cartão CNPJ;
  • Cópia do Estatuto da Entidade;
  • Cópia da Lei que declarou Utilidade Pública Municipal;
  • Cópia de Ata de Eleição e Posse de atual de Diretoria;
  • Ofício em papel timbrado, assinado pelo presidente da entidade, indicando seu representante;
  • Ficha de Inscrição (Anexo 1), devidamente preenchida e assinada pelo presidente da entidade;
  • Cópias do RG, CPF e comprovante de residência dos indicados.

Fonte: SECOM

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